Prefeitura de Acauã lança edital para premiar até 14 agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc

Prefeitura de Acauã lança edital para premiar até 14 agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc.

A Prefeitura Municipal de Acauã, no Piauí, tornou público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB (Ciclo 2), destinado à premiação de agentes culturais que tenham prestado relevantes contribuições para o desenvolvimento artístico e cultural do município. A iniciativa é realizada com recursos repassados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

As inscrições estarão abertas no período de 05 a 15 de novembro de 2026. De acordo com o edital, serão contemplados até 14 agentes culturais, considerando as categorias estabelecidas no Anexo I do documento.

A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas que contribuem para a preservação, promoção e fortalecimento da cultura no município de Acauã.

O investimento total previsto no chamamento público é de R$ 52.632,46 (cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos). Os valores individuais serão distribuídos conforme as categorias e condições estabelecidas no edital.

Conforme o documento, a premiação possui natureza jurídica de doação sem encargo, realizada por meio de pagamento direto ao contemplado, sem exigência de contrapartida, assinatura de instrumento jurídico ou prestação de contas, conforme previsto na legislação vigente.

A iniciativa integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, que busca fortalecer o financiamento público da cultura, promover a diversidade cultural e ampliar o acesso às políticas culturais em todo o território brasileiro.

O edital foi elaborado pelo Município de Acauã com fundamento na legislação federal que regulamenta a PNAB e estabelece os critérios para a seleção dos agentes culturais que serão reconhecidos pela contribuição ao cenário artístico e cultural do município.